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Notícias Publicado em 12 de Março de 2010 - 16:02
Habeas Corpus negado a sonegadores fiscais sergipanos
Réus são acusados de crimes contra a ordem tributária e falsidade ideológica
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2009 - 11:50
Rogério Andrade tem pedido negado no STJ
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Paulo Gallotti negou liminar em habeas-corpus ao empresário Rogério Costa de Andrade e Silva. Sua defesa pretendia o sobrestamento do curso da ação penal instaurada contra ele. O ministro relator do pedido não vislumbrou os requisitos necessários para a concessão da medida urgente, exigindo a verificação do alegado constrangimento uma análise mais profunda dos elementos contidos nos autos. O mérito será apreciado na Sexta Turma.
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2008 - 11:56
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2007 - 12:34
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2006 - 10:09
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2006 - 12:52
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2006 - 11:28
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2006 - 11:43
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2005 - 12:26
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2013 - 12:30
Banco tem pedido de execução negado
Caixa Econômica Federal pretendia que sócios arcassem com dívida. Sem bens para executar, banco pediu inclusão dos sócios como réus em ação monitória na justiça
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2012 - 14:00
Negado pedido individual de acesso a BR
O TJ julgou inviável o pedido de construção da via de acesso para a BR-381 por constatar que era só de interesse da autora, e não de interesse público
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2012 - 12:10
Condenado por extorsão tem recurso negado
Acusado foi condenado a 8 anos de reclusão pelo crime de sequestro
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2011 - 12:57
Pedido de estabilidade funcional é negado
A estabilidade do serviço público só pode ser concedida após a comprovação de que as funções foram exercidas, pelo funcionário celetista, durante cinco anos ininterruptos
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2008 - 12:17
Negado reconhecimento de paternidade e maternidade
Alegaram que Sebastião e Maria Izabel os pegaram para criar logo após a morte de sua mãe biológica, em 1968, época em que João Carlos tinha quaqtro anos e Luzia, dois.
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2008 - 10:33
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2006 - 11:37
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2005 - 18:17
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2005 - 10:35
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2020 - 15:42
Turma mantém decisão que nega danos morais por uso indevido de aplicativo de mensagens
O recurso foi negado e a sentença mantida por unanimidade.
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2015 - 09:17
Se pais trabalham, não é preciso fixar pensão em guarda compartilhada
O pedido de pagamento de alimentos pelo pai foi negado